Benefícios do ICMS ecológico
Confira a matéria publicada na última semana, no site 180 graus, da nossa sócia Dra. Taísa Cavalcante (@taisascavalcante), que falou um pouco sobre os benefícios do ICMS ecológico para o município e a população. Acesse a notícia clicando aqui. Dra. Taisa é sinônimo de competência, profissionalismo e dedicação! ????
A importância da Assessoria e Consultoria Jurídica
Assessoria e consultoria jurídica acompanha o município em suas atividades rotineiras, como por exemplo, no correto fluxo do processo administrativo fiscal, indicando inclusive melhorias e adaptações procedimentais com foco na recuperação de créditos, aumento da arrecadação e incremento de Receita. Está pautada na orientação de serviços estruturais, quais sejam: atualização legislativa, atividades de consultoria tributária, […]
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é um tributo de competência da União Federal previsto no art. 153, VI, da Constituição Federal de 1988. Destaca-se que 50% do total arrecadado é repassado ao Município em que o imóvel rural estiver situado. No entanto, existe a possibilidade, prevista no art. 153, § 4º, […]
Case de Sucesso!
Contar com Assessoria Tributária faz toda a diferença no município! O índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal analisa o desenvolvimento socioeconômico de cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Em relação ao desempenho dos municípios do Piauí, observarmos resultados espetaculares naqueles que contam com a Assessoria Tributária ocupando 3 dos 5 primeiros colocados do […]
Treinamento ambiental no auditório da Prefeitura de Antônio Almeida (PI)
O escritório Couto & Cavalcante realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Antônio Almeida (PI), treinamento ambiental no auditório da Prefeitura Municipal. Na ocasião, foram realizadas palestras sobre Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, para professores, servidores da prefeitura e convidados. A temática central foi embasada na Agenda 2030, proposta pela ONU, além da explanação […]
I Seminário de Direito Tributário Aplicado à Gestão Municipal na cidade de Presidente Dutra-MA
Em 20/05, aconteceu o I Seminário de Direito Tributário Aplicado à Gestão Municipal na cidade de Presidente Dutra-MA. Na primeira palestra, o Engenheiro Cartógrafo Daniel Alvarado falou sobre como o georeferenciamento aplicado à gestão municipal. Na sequência a Advogada Tributarista Sherád Araújo explicou como REURB e Plano Diretor podem trazer benefícios para a gestão municipal. […]
ICMS Ecológico: Saiba os benefícios para o município e para a população
A aquisição do Selo Ambiental é importante tanto porque tange ao acesso a mais de recursos financeiros, como no valor que é gerado para a sociedade como um todo, tendo em vista que são implantadas nas cidades inúmeras. Garante também ao município um aumento do índice que usado como referência para efetuação do referido repasse […]
Palestra ‘Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico’
O escritório Couto & Cavalcante, participou da palestra ‘Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, com foco na problemática dos lixões’ promovida pela Associação Piauiense de Municípios – APPM, com o objetivo de discutir, juntamente com prefeitos e gestores, as metas e os prazos estabelecidos para as municipalidades no Novo Marcos do Saneamento Legal, Lei nº […]
Porque o ICMS é diferente em cada estado?
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é definido pelos governos dos Estados e do Distrito Federal. Ou seja, apenas esses órgãos têm competência para instituí-lo. Portanto, cada Estado tem a competência de estipular sua própria alíquota do imposto, que é o percentual calculado sobre as operações. Normalmente a alíquota […]
ICSM Ecológico
